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.100891Portugal despenaliza o aborto. Fonte: 20MINUTOS.ES / EFE.

Em Fevereiro, a população portuguesa votou a favor da despenalização em referendo, unindo-se assim a uma larga lista de países europeus.
O Parlamento luso aprovou esta quinta feira, a nova lei que despenaliza em Portugal a interrupção voluntária da gravidez por decisão da mulher durante as primeiras 10 semanas de gestação. A iniciativa foi aprovada com os votos a favor do Partido Socialista (PS), o Partido Comunista Português (PCP), os Verdes, o Bloco de Esquerda, 21 deputados do conservador Partido Social-democrata (PSD).

O/as portuguese/as decidiram no passado onze de Fevereiro em referendo, e por maioria despenalizar o aborto, embora uma abstenção que superou o 50 por cento tenha obrigado ao Executivo socialista a levar ao Parlamento a reforma.

O último de uma larga lista
Espanha aprovou em 1985 a lei de interrupção voluntária de gravidez para três situações. Antes de Portugal, vários países têm legalizado a interrupção da gravidez nas primeiras semanas de gestação. Os pioneiros foram alguns dos países escandinavos e Grã-bretanha. Neste último país, o aborto despenalizou-se em 1967, com uma lei que aceitava o aborto para salvar a vida da mulher, para evitar os perigos para a saúde mental e física da mulher ou se houver probabilidades de ter um bebé com problemas físicos ou psíquicos, e que estabelecia prazos de 28 semanas, logo reduzidas a 24. Posterior foi a lei que se aprovou em França (1975), que autoriza o aborto em qualquer situação durante as 10 primeiras semanas de gestação, e posterior a esta data sempre que dois médicos certifiquem que a saúde da mulher está em perigo, ou que o feto apresenta malformações.

Espanha teve que esperar uma década mais, ate 1985, quando se aprovou a Lei de Interrupção Voluntária da gravidez. Nela autoriza o aborto com o fim de evitar um grave perigo para a vida ou a saúde física ou psíquica da grávida, em casos de violação dentro das 12 primeiras semanas de gravidez, e quando se presumir que o feto possa nascer com graves anomalias físicas ou psíquicas, dentro das primeiras 22 semanas de gestação.

Fonte: 20MINUTOS.ES / EFE. 08.03.2007 - 21:19h

Ilustração: Imagem da sala do Parlamento português, pouco antes de que se votara a favor da despenalização do aborto (Foto: Reuters)
Autor: Umar Açores
Data: 14-03-2007

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